Assessment of permanent education by the team of the expanded center for family health and primary care / Avaliação da educação permanente pela equipe do núcleo ampliado de saúde da família e atenção primária

Introduction: the National Policy for Permanent Health Education is a strategy for training workers in the Brazilian Unified Health System.Objective: we sought to evaluate the implementation of the Permanent Health Education Policy from the perspective of professionals from the Expanded Center for Family Health and Primary Care in the city of Vitória, Espírito Santo.Methods: this is a case study, quantitative and qualitative research, with triangulation of methods. A Logic Model and an Analysis and Judgment Matrix were prepared based on document analysis and scientific literature.Results: 49 questionnaires were applied and 28 interviews were conducted with health professionals with at least one year of experience in the position. A descriptive analysis of the quantitative data (absolute and relative frequencies) was performed using SPSS version 21.0, and thematic content analysis of the interviews was conducted using MAXQDA (22.0.1), with the results being applied to the matrix, following the score for each classification level of the criteria provided for in the Governance, Technical Quality, and Sustainability dimensions.Conclusion: the full degree of implementation of the policy was obtained in the view of the teams, with facilitating factors such as the good performance of the Technical School of Health.

Introdução: a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia para formação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.Objetivo: buscou-se avaliar a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na visão de profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária do município de Vitória, Espírito Santo.Método: trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, do tipo estudo de caso, com triangulação de métodos. Foram elaborados um Modelo Lógico e uma Matriz de Análise e Julgamento a partir de análise documental e da literatura científica.Resultados: foram aplicados 49 questionários e realizadas 28 entrevistas com profissionais de saúde com pelo menos um ano de atuação no cargo. Foi realizada a análise descritiva dos dados quantitativos (frequências absolutas e relativas), por meio do SPSS versão 21.0, e a análise de conteúdo temática das entrevistas, com auxílio do MAXQDA (22.0.1), sendo os resultados aplicados na matriz, seguindo a pontuação de cada nível de classificação dos critérios previstos nas dimensões Governança, Qualidade Técnica e Sustentabilidade. Conclusão: obteve-se o grau pleno de implementação da política na visão das equipes, com fatores facilitadores como a boa atuação da Escola Técnica de Saúde.

Planejamento e gestão do processo de trabalho em saúde: avanços e limites no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS / Planning and management of the health work process: advances and limits in the SUS-Indigenous Health Care Subsystem

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS.

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams' work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out.

Produção científica brasileira sobre saúde da população negra: revisão de escopo rápida / Brazilian scientific production on the health of the black population: a rapid scoping review

Resumo O artigo apresenta uma prospecção da produção científica brasileira sobre a saúde da população negra (SPN) publicada em periódicos científicos. Trata-se de uma revisão de escopo rápida, combinada com análise temática e bibliométrica. As buscas foram realizadas em quatro bases indexadas. Foram selecionados 519 trabalhos em consonância com os eixos temáticos e subtemas estratégicos da Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Os dados mostraram estudos publicados entre 1969 e 2022, a maioria deles com abordagem quantitativa. Entre os selecionados, 65 foram especificamente sobre a população negra e 54 sobre a população quilombola. A análise dos termos mais recorrentes nos títulos dos trabalhos selecionados mostrou que prevaleceram aspectos epidemiológicos e condições de saúde e doença. Observou-se limitações nos descritores de indexação hoje disponíveis, que não abrangem a terminologia mais adequada conceitualmente. O artigo contribui para consolidar o conhecimento sobre a produção científica relacionada com a SPN, subsidiando também a discussão em torno de uma agenda prioritária propositiva para pesquisas com vistas a aprimorar as políticas de saúde para essa população, superar o racismo e denunciar as violações de direitos.

Abstract The article presents a perspective on the Brazilian scientific production on the health of the black population (SPN) published in scientific journals. We performed a rapid scoping review combined with thematic and bibliometric analysis. Our search included four indexed databases. We retrieved 519 studies in line with the thematic axes and strategic underlying themes of the Agenda of Research Priorities of the Ministry of Health and the guidelines of the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population. The data mainly returned quantitative studies published from 1969 to 2022. Sixty-five of the selected studies were explicitly about the black population and 54 about the quilombola population. The analysis of the most recurrent terms in the titles of the selected studies evidenced that epidemiological aspects and health and disease conditions prevailed. We observed limitations in the currently available indexing descriptors, which do not cover the most conceptually appropriate terminology. This paper consolidates knowledge about the SPN-related scientific production. It supports the discussion on a propositional priority research agenda to improve health policies for this population, overcome racism, and denounce rights violations.

Estratégia de linkagem e vulnerabilidades nas barreiras ao tratamento de HIV/Aids para homens que fazem sexo com homens / Linkage strategy and vulnerabilities in the barriers to HIV/AIDS treatment for men who have sex with men

Resumo Este estudo tem por objetivo analisar a vinculação ao tratamento de HIV/Aids de Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) no Projeto A Hora é Agora, na cidade de Curitiba, Paraná. O conceito de vulnerabilidade com seus três eixos: individual, social e programático foi considerado o marco teórico. Realizou-se levantamento das barreiras enfrentadas pelos sujeitos da testagem até o início do tratamento, por meio de registro da linkagem e atas das reuniões de supervisão. Os dados revelaram que, no plano individual, os HSH tiveram dificuldade em aceitar o diagnóstico de HIV, além de problemas psicológicos que podem ter acarretado na demora de início do tratamento. No eixo social, o estigma/discriminação foi identificado no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e na família, protelando a revelação da sorologia. Por fim, no eixo programático, os HSH encontraram entraves no acesso aos serviços de saúde em função: dos pedidos para repetirem o teste de HIV; mudança de médico pelo mau atendimento; e obstáculos na realização de outros exames, refletindo negativamente no cuidado da saúde. Para a superação dessas barreiras recomenda-se uma atuação não apenas macroestrutural frente a esse grupo, mas um investimento na micropolítica, possibilitando uma mudança real de atitude, cuidado contínuo e postura frente a abordagem do cuidador e a defesa da vida.

Abstract This study aims to analyze the linkage to HIV/AIDS treatment among Men who have Sex with Men (MSM) of the project "A Hora é Agora" in Curitiba, Paraná, Brazil. The concept of vulnerability with its three axes, namely, the individual, social, and programmatic, was the theoretical framework. The barriers from testing up to the onset of the treatment were mapped through linkage registration and minutes from supervisory meetings. In the individual axis, the data revealed that the MSM struggled to address the HIV diagnosis, besides psychological problems that could cause the delay in starting treatment. Considering the social axis, stigma/discrimination was identified in the service at the Basic Health Care Network and within the families, delaying the disclosure of serology. Lastly, in the programmatic axis, the MSM found barriers in accessing the health services due to requests to repeat the HIV test, changing doctors due to poor service, and difficulties in conducting further tests, which adversely reflected on health care. In order to overcome these barriers, it is recommended not only a macro-structural work within this group, but also an investment in the micropolitics, which will enable a real change of attitude, continued care, and a stance related to approaches of care and the defense of life.

Análise da tendência da mortalidade por HIV/AIDS segundo características sociodemográficas no Brasil, 2000 a 2018 / Analysis of the trend of mortality from HIV/AIDS according to sociodemographic characteristics in Brazil, 2000 to 2018

Resumo A investigação analisou a tendência da mortalidade por HIV/Aids segundo características sociodemográficas nos estados brasileiros entre 2000 e 2018. Estudo ecológico de série temporal das taxas padronizadas de mortalidade por Aids geral, por sexo, faixa etária, estado civil e raça/cor. Foi utilizado o modelo linear generalizado de Prais-Winsten. Os resultados do estudo evidenciaram que os estados com as maiores taxas foram Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. A tendência foi crescente nas regiões Norte e Nordeste. Os homens tiveram taxas mais elevadas quando comparados às mulheres e à população geral. Quanto às faixas etárias, as mais avançadas mostraram tendência a crescimento. A análise de acordo com o estado civil evidenciou taxas mais elevadas entre os não casados e tendência a crescimento concentrada nesta população. De acordo com raça/cor, identificou-se que os negros apresentaram maiores taxas, exceto no Paraná, e a tendência foi majoritariamente crescente. A mortalidade por HIV/Aids apresenta tendências distintas segundo as características sociodemográficas, verificando-se necessidade de ações de prevenção e cuidado aos homens, adultos, idosos, não casados e negros em vista de mudança no perfil da mortalidade.

Abstract This investigation analyzed the trend of HIV/AIDS mortality by sociodemographic characteristics in the Brazilian states from 2000 to 2018. This is an ecological study of time-series of standardized rates of mortality from AIDS overall, by gender, age group, marital status, and ethnicity/skin color, employing the Prais-Winsten generalized linear model. The results showed that the states with the highest rates were Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, and Santa Catarina. The trend was increasing in the North and Northeast. Men had higher rates than women and the general population. The most advanced age groups showed a growing trend. The analysis by marital status showed higher and growing rates among the unmarried. Blacks had higher rates, except for Paraná, with a mainly increasing trend. Mortality due to HIV/AIDS had different trends by sociodemographic characteristics, with a need for preventive and care actions for men, adults, older adults, unmarried, and black people due to the change in the mortality profile.

Análise da tendência da mortalidade por doenças definidoras e não definidoras de HIV/aids segundo características sociodemográficas, por Unidade da Federação e Brasil, 2000-2018 / Análisis de las tendencias de mortalidad por enfermedades definitorias y no definitorias de VIH/SIDA, según características sociodemográficas por Unidad de la Federación y Brasil, 2000-2018 / Analysis of trend in mortality due to HIV/AIDS-defining and non-HIV/AIDS defining illnesses according to sociodemographic characteristics, by Federative Unit and Brazil, 2000-2018

Objetivo: Analisar a tendência temporal da taxa mortalidade por doenças definidoras e não definidoras de HIV/aids no Brasil entre 2000 e 2018. Métodos: Estudo ecológico de série temporal, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, no Brasil e Unidades da Federação. Utilizou-se a regressão de Prais-Winsten para a análise de tendências, de acordo com taxa de mortalidade geral, sexo, faixa etária, estado civil e raça/cor da pele. Resultados: Foram registrados 237.435 óbitos no período. No país, as doenças definidoras apresentaram taxas mais elevadas (7,4 a 4,4 óbitos/100 mil habitantes no período) que as observadas entre as não definidoras (0,4 a 0,8 óbito/100 mil hab. no período). A mortalidade geral por doenças definidoras foi decrescente (-6,3%; IC95% -8,8;-3,8); e por doenças não definidoras, crescente (11,0%; IC95% 6,5;15,7). Conclusão: Houve mudança no perfil de mortalidade por HIV/aids no decorrer dos anos observados, verificando-se decréscimo de óbitos por doenças definidoras de HIV/aids.

Objetivo: Analizar la tendencia temporal de la tasa de mortalidad por enfermedades definitorias y no definitorias de VIH/SIDA en Brasil entre 2000 y 2018. Métodos: Estudio de serie temporal ecológica con datos del Sistema de Información de Mortalidad de Brasil y Unidades de la Federación. Se utilizó la regresión de Prais-Winsten para analizar las tendencias según tasa de mortalidad general, sexo, grupo de edad, estado civil y raza/color. Resultados: Se registraron 237.435 muertes en el período. En el país, las enfermedades definitorias presentaron tasas superiores (7,4 a 4,4 óbitos/100 mil habitantes en el período) que las observadas entre las enfermedades no definitorias (0,4 a 0,8 óbito/100 mil habitantes en el período). La mortalidad general por enfermedades definitorias estaba disminuyendo (-6,3%; IC95% -8,8;-3,8) y para las enfermedades no definitorias estaba aumentando (11,0%; IC95% 6,5;-15,7). Conclusión: Hubo un cambio en el perfil de mortalidad por VIH/SIDA a lo largo de los años, con una disminución en las muertes por enfermedades definitorias de VIH/SIDA.

Objective: To analyze the temporal trend of mortality rate due to HIV/AIDS defining and non-HIV/AIDS defining illnesses in Brazil between 2000 and 2018. Methods: This was an ecological time series study, using data from the Mortality Information System, in Brazil and the Federative Units. Trend analysis was performed by means of Prais-Winsten regression model, according to overall mortality rate, sex, age group, marital status and race/skin color. Results: A total of 237,435 deaths were recorded in the period. In the country, defining illnesses showed higher rates (7.4 to 4.4 deaths/100,000 inhabitants in the period) than those observed among non-defining diseases (0.4 to 0.8 death/100,000 inhabitants in the period). It could be seen a decrease in overall mortality due to defining diseases (-6.3%; 95%CI -8.8;-3.8); while it increased due to non-defining diseases (11.0%; 95%CI 6.5;15.7). Conclusion: There was a change in HIV/AIDS mortality profile over the years, with a decrease in deaths due to HIV/AIDS-defining diseases.

Conhecimento e práticas de risco à infecção pelo HIV na população geral, homens jovens e HSH em três municípios brasileiros em 2019 / Conocimiento y prácticas de riesgo para la infección por VIH en la población general, hombres jóvenes y HSH de tres municipios brasileños en 2019 / Knowledge and risk practices related to HIV infection in the general population, young men, and MSM in three Brazilian cities in 2019

O objetivo do estudo foi descrever o conhecimento e práticas de risco à infecção pelo HIV na amostra total de cada município, entre homens de 15 a 24 anos que vivem sem companheiro(a), e homens que fizeram sexo com homems (HSH) pelo menos uma vez na vida em três cidades brasileiras. Foi realizado estudo de corte transversal de base domiciliar com amostragem por conglomerados em três estágios (setores censitários, domicílios, indivíduos), com estratificação por sexo, faixa etária (15-24; 25-34; 35-44; 45-59) e vive com companheiro(a) na seleção do indivíduo. Estimaram-se proporções e intervalos de 95% de confiança (IC95%) de indicadores de conhecimento, testagem do HIV, comportamento sexual e autoavaliação do risco. Foram analisados 5.764 indivíduos em Campo Grande, 3.745 em Curitiba e 3.900 em Florianópolis. Baixo nível de conhecimento foi encontrado para os métodos de prevenção, sobretudo para profilaxia pré-exposição (PrEP). Práticas de sexo desprotegido foram frequentes nos três municípios. As proporções de teste de HIV na vida foram 57,2% (IC95%: 55,1-59,2) em Curitiba, 64,3% (IC95%: 62,7-66,0) em Campo Grande, e 65,9% (IC95%: 64,0-67,7) em Florianópolis. Entre homens de 15-24 anos, proporções de uso de drogas estimulantes e práticas sexuais desprotegidas foram mais altas que nos demais grupos etários. Entre os HSH, as proporções de teste de HIV na vida foram superiores a 80%. Mais de 30% foram parceiros receptivos no sexo anal sem uso de preservativo, e menos de 5% avaliam seu risco como alto. É preciso adotar estratégias de comunicação mais eficazes sobre a prevenção da infecção do HIV, incluindo a ampliação de conhecimentos que poderiam motivar práticas sexuais mais seguras.

El objetivo fue describir el conocimiento y prácticas de riesgo para la infección por el HIV en la muestra total de cada municipio, entre hombres de 15 a 24 años que viven sin compañero(a), y hombres que practicaron sexo con hombres (HSH) por lo menos una vez en la vida en tres ciudades brasileñas. Se trata de un estudio de corte transversal con base domiciliaria, con una muestra por conglomerados en tres fases (sectores censales, domicilios, individuos), con estratificación por sexo, franja de edad (15-24; 25-34; 35-44; 45-59) y vive con compañero(a) en la selección del individuo. Se estimaron las proporciones e intervalos de 95% de confianza (IC95%) de indicadores de conocimiento, testeo del VIH, comportamiento sexual y autoevaluación del riesgo. Se analizaron a 5.764 individuos en Campo Grande, 3.745 en Curitiba y 3.900 en Florianópolis. Se encontró un bajo nivel de conocimiento respecto a los métodos de prevención, sobre todo para PrEP. Fueron frecuentes las prácticas de sexo desprotegido en los tres municipios. Las proporciones de tests de VIH en la vida fueron 57,2% (IC95%: 55,1-59,2) en Curitiba, 64,3% (IC95%: 62,7-66,0) en Campo Grande, y 65,9% (IC95%: 64,0-67,7) en Florianópolis. Entre hombres de 15-24 años, las proporciones de uso de drogas estimulantes y prácticas sexuales desprotegidas fueron más altas que en los demás grupos de edad. Entre los HSH, las proporciones de test de VIH en la vida fueron superiores a 80%. Más de un 30% fueron parejas receptivas en el sexo anal, sin uso de preservativo, y menos de un 5% evalúan su riesgo como alto. Es necesario adoptar estrategias de comunicación más eficaces sobre la prevención de la infección contra el VIH, incluyendo la ampliación de conocimientos que podrían motivar prácticas sexuales más seguras.

The study aimed to describe knowledge and risk practices related to HIV infection in three Brazilian cities in the general population, men 15 to 24 years of age living without a partner, and men that reported sex with other men (MSM) at least once in life. This was a cross-sectional household-based study with three-stage cluster sampling (census tracts, households, individuals) stratified by sex, age group (15-24; 25-34; 35-44; 45-59), and conjugal status in the individual selection. We estimated the proportions and 95% confidence intervals (95%CI) of indicators of knowledge, HIV testing, sexual behavior, and self-rated risk. We analyzed 5,764 individuals in Campo Grande, 3,745 in Curitiba, and 3,900 in Florianópolis. Low levels of knowledge were found for preventive methods, especially PrEP. Unprotected sex practices were frequent in the three municipalities. Lifetime HIV test rates were 57.2% (95%CI: 55.1-59.2) in Curitiba, 64.3% (95%CI: 62.7-66.0) in Campo Grande, and 65.9% (95%CI: 64.0-67.7) in Florianópolis. Among men 15-24 years of age, the proportions of stimulant drug use and unprotected sexual practices were higher than in the other age groups. Lifetime HIV test rates exceeded 80% in MSM. More than 30% of MSM were receptive partners in anal sex without condoms, and fewer than 5% assessed their risk as high. More effective communication strategies are needed on prevention of HIV infection, including increased knowledge that could motivate safer sexual practices.

Estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena: potencialidades e desafios para apoiar a gestão em saúde no nível local / Study of the evaluability of the Information System on Indigenous Health: potentialities and challenges for supporting local health administration / Estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena: potencialidades y desafíos para apoyar la gestión en salud en el nivel local

O objetivo do artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e suas implicações para a gestão em saúde no nível local. O estudo foi desenvolvido com base nas seguintes etapas: descrição da intervenção, descrição dos usuários potenciais e análise de contexto (interno e externo). Para tanto, adotaram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. A modelização do SIASI no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) e no DSEI Leste Roraima (Roraima) possibilitou a visualização esquemática do modo de funcionamento do sistema, considerando-se as peculiaridades do fluxo de informação descentralizado e centralizado. A análise de contexto aponta para o reconhecimento do SIASI como ferramenta para a organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o acompanhamento da situação de saúde, ainda que ocorra baixa utilização das informações nos territórios. Entre os desafios, persistem os problemas de infraestrutura e a fragmentação das informações, provocando aumento do retrabalho na alimentação dos dados. Como potencialidade, destaca-se a criação do Painel SIASI Local, que gera relatórios dinâmicos e interativos sobre a situação de saúde. Conclui-se que a capacidade de utilização do SIASI como ferramenta de apoio à gestão pelo nível local pode ser potencializada com a ampliação do processo de descentralização do fluxo de informações.

The article's objective is to present the results of the study on the evaluability of the Information System on Indigenous Health (SIASI) and its implications for local health administration. The study was performed with the following stages: description of the intervention, description of potential users, and context analysis (internal and external). The following data collection techniques were adopted: document analysis, interviews with key informants, and a workshop. Modeling of the SIASI in the Special Indigenous Health District Upper Solimões River (Amazonas State) and Special Indigenous Health District Eastern Roraima (Roraima State) allowed a schematic view of the system's mode of functioning, considering the peculiarities of the decentralized and centralized information flow. Context analysis pointed to acknowledgment of the SIASI as a tool for organization of the work process in the multidisciplinary indigenous health team (EMSI) and for follow-up of the health situation, despite low utilization of the information in the territories. Persistent challenges include infrastructure problems and fragmentation of information, causing an increase in rework in feeding the data. One key feature is the creation of the Local SIASI Panel, generating dynamic and interactive reports on the health situation. In conclusion, the capacity for use of the SIASI as a tool to support local management can be enhanced by expanding the decentralization of the information flow.

El objetivo del artículo es presentar los resultados del estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena (SIASI) y sus implicaciones para la gestión sanitaria en el nivel local. El estudio se desarrolló en base a las siguientes etapas: descripción de la intervención, descripción de los usuarios potenciales y análisis de contexto (interno y externo). Para tal fin se adoptaron las siguientes técnicas de recogida de datos: análisis documental, entrevistas con informantes-clave y taller de trabajo. La modelización del SIASI en el Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) y en el DSEI Leste Roraima (Roraima) posibilitó la visualización esquemática del modo de funcionamiento del sistema, considerándose las peculiaridades del flujo de información descentralizado y centralizado. El análisis de contexto apunta al reconocimiento del SIASI como herramienta para la organización del proceso de trabajo de los equipos multidisciplinares de salud indígena (EMSI) y el seguimiento de la situación de salud, aunque exista una baja utilización de la información en los territorios. Entre los desafíos persisten los problemas de infraestructura y fragmentación de la información, provocando un aumento del retrabajo en la alimentación de datos. Como potencialidad se destaca la creación del Panel SIASI Local que genera informes dinámicos e interactivos sobre la situación de salud. Se concluye que la capacidad de utilización del SIASI como herramienta de apoyo a la gestión por parte del nivel local puede potenciarse con la ampliación del proceso de descentralización del flujo de información.

Sexualidade, sociabilidade, trabalho e prevenção do HIV entre populações vulneráveis na pandemia da Covid-19 / Sexuality, sociability, work, and HIV prevention among vulnerable populations during the COVID-19 pandemic

RESUMO O advento da pandemia da Covid-19 restringiu o acesso à prevenção e aos serviços de HIV/AIDS, ocasionando efeitos nas condições de vida e saúde dos indivíduos. O objetivo foi analisar o acesso de Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e mulheres trans/travestis às tecnologias de prevenção do HIV, suas práticas sexuais, de sociabilidade e de trabalho no contexto da Covid-19 em Curitiba/PR. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas virtuais, e utilizado o referencial conceitual da vulnerabilidade. A análise foi viabilizada pelo software MaxQDA. Os resultados apontaram que muitos HSH conseguiram se isolar socialmente, restringindo as parcerias sexuais, alguns perderam o emprego, e a diminuição da renda girou entre os autônomos ou profissionais liberais. As mulheres trans/travestis profissionais do sexo tiveram que interromper o isolamento social para retornarem ao trabalho sexual, expondo-se ao novo coronavírus. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) foi utilizada entre aqueles(as) que já estavam em uso. A oferta da PrEP e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) foram mantidas, mas sofreram mudanças. Os serviços especializados adequaram o atendimento, mas geraram exposição dos(as) usuários(as) e revelação do status sorológico. Como conclusão, destaca-se a necessidade de serviços de HIV contínuos em emergências de saúde pública, entendidos como um direito que deve ser garantido pelo Estado.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has restricted access to HIV/AIDS prevention and services, affecting individual living and health conditions. We aimed to analyze the access of Men Who Have Sex with Men (MSM) and transgender women to HIV prevention technologies, their sexual, sociability, and work practices during the COVID-19 pandemic in Curitiba (PR), Brazil. We implemented virtual semi-structured interviews and adopted the conceptual framework of vulnerability. The MaxQDA software facilitated the analysis. The results showed that many MSM managed to isolate themselves socially, restricting sexual partnerships while some lost their jobs, and income decline revolved among self-employed or freelancers. Female/trans sex workers had to stop social distancing to return to sex work, exposing themselves to the coronavirus. Pre-Exposure Prophylaxis (PrEP) was adopted by those already using it. The of PrEP and Post-Exposure Prophylaxis (PEP) offer was preserved but modified. Specialized services adapted the attendance but generated users' exposure and serological status disclosure. In conclusion, we highlight the need for continuous HIV services in public health emergencies, a State-guaranteed right.

Desigualdade social e vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento da Covid-19: um olhar dos atores nas lives / Social inequality and vulnerability of Indigenous peoples facing COVID-19: a perspective by stakeholders in the lives

RESUMO A pandemia da Covid-19 tem evidenciado as profundas desigualdades da sociedade brasileira para o enfrentamento adequado dessa catástrofe sanitária. Este estudo buscou compreender as repercussões da Covid-19 nos povos indígenas brasileiros e a sua forma de organização no contexto de desigualdade social e vulnerabilidade. Realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir da análise de lives. A busca foi feita via plataforma YouTube usando como descritores "coronavírus e indígena" e "covid e população indígena", totalizando 56 lives - que permitiram analisar diversos olhares para o enfrentamento da pandemia, sendo evidente que o ponto de partida para prevenção, vigilância, atenção em saúde e comunicação da Covid-19 entre os povos indígenas é totalmente diferente do resto da população. O protagonismo da sociedade civil indígena está sendo extremamente relevante para o enfrentamento da pandemia. A profunda desigualdade social e as múltiplas vulnerabilidades dos povos indígenas são realidades que devem ser entendidas para superar os enormes desafios produzidos, não somente pela Covid-19, mas fundamentalmente pelo atual contexto de invisibilização, desconhecimento e ataque às sociedades indígenas brasileiras. O controle social ficou muito fragilizado, e urge seu fortalecimento para criar um modelo de saúde diferenciado que realmente contemple os interesses e modos de vida desses povos.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has highlighted the deep inequalities of Brazilian society to address this health-related catastrophe. This study aimed to understand the repercussions of COVID-19 on Brazilian Indigenous peoples and how they organize in the context of social inequalities and vulnerabilities. Qualitative research was conducted based on the analysis of 'lives'. The search was performed on YouTube using descriptors "coronavirus and Indigenous" and "COVID and Indigenous population", totaling 56 live events, which allowed us to analyze different perspectives on the fight against the pandemic showing that the starting point for COVID-19 prevention, surveillance, health care, and communication among Indigenous peoples is different from the rest of the population. The leading role of the Indigenous civil society is highly relevant to the fight against the pandemic. The profound inequality and the multiple vulnerabilities of Indigenous peoples are realities that must be understood to overcome the enormous challenges produced not only by COVID-19 and, fundamentally, the current context of invisibility, ignorance, and attack on Brazilian Indigenous societies. Social control has been weakened, and its strengthening is urgent to create a differentiated health model that considers these people's interests and ways of life.

Análise da implementação das estratégias de comunicação para as ações de testagem e sua vinculação ao tratamento de HIV/aids em homens que fazem sexo com homens em Curitiba / Analysis of the implementation of the communication strategies for men who have sex with men to be tested for HIV and aids and test connection with their treatment in Curitiba, Brazil / Análisis de la implementación de las estrategias de comunicación para las acciones de prueba y su vinculación al tratamiento del VIH/Sida en hombres que tienen sexo con otros hombres en Curitiba, Brasil

Há barreiras de acesso enfrentadas por homens gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) à testagem e ao tratamento de HIV/aids devido a fatores estruturais e simbólicos. Daí, o objetivo do estudo que fundamenta este artigo é analisar a implementação das estratégias de comunicação para ampliar a testagem e vincular seu resultado ao tratamento de HIV/aids, em Curitiba (PR), pelo projeto A Hora é Agora (AHA), realizado de dezembro de 2014 a setembro de 2017, visando à maior aproximação dos que o executam com homens gays e HSH e ao desenvolvimento de meios mais efetivos de comunicação, identificando facilidades e dificuldades. Utilizou-se abordagem qualitativa por meio da análise documental do plano de comunicação e dos relatórios de atividades. As lições aprendidas foram a boa aceitação das campanhas 'corpo a corpo' feitas por educadores de pares nos espaços públicos, sobretudo em festas gays, e a necessidade de desenvolver estratégias específicas para HSH que não se identificam como gay.

There are access barriers faced by gay men and men who have sex with men (MSM) to be tested for HIV/ Aids and their treatment due to structural and symbolic factors. Hence, the objective of the study that underlies this article is to analyze the implementation of the communication strategies for expanding the testing and to link its result to treatment for HIV/Aids in Curitiba, Paraná, Brazil, by the project A Hora é Agora (AHA), implemented from December 2014 to September 2017, with the aim of coming closer to gay men and MSM and developing more effective means of communication, identifying facilities and difficulties. A qualitative approach by means of the documental analysis of the communication plan and activity reports was developed. The lessons learned were the good acceptance of the 'face to face' campaigns made by peer educators in public spaces, especially at gay parties, and the need to develop specific strategies for MSM who do not identify themselves as being gay.

Los hombres homosexuales y los hombres que tienen sexo con hombres (HSH) enfrentan barreras de acceso a las pruebas y al tratamiento del VIH/Sida provocadas por factores estructurales y simbólicos. De ahí que el objetivo del estudio presentado en este artículo sea analizar la implementación de estrategias de comunicación para ampliar las pruebas y las vincular al tratamiento del VIH/Sida en Curitiba, Paraná, Brasil, practicada por el proyecto A Hora é Agora (AHA), realizado desde diciembre de 2014 hasta septiembre de 2017, con el objetivo de acercarse más a los hombres homosexuales y HSH y desarrollar medios de comunicación más efectivos, identificando facilidades y dificultades. Se utilizó un enfoque cualitativo por medio del análisis documental del plan de comunicación e informes de actividad. Las lecciones aprendidas fueron la buena aceptación de las campañas "mano a mano" realizadas por los educadores de pares en los espacios públicos, especialmente en las fiestas gay, y la necesidad de desarrollar estrategias específicas para los HSH que no se identifican como gay.

Barreiras de acesso para Homens que fazem Sexo com Homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR) / Access barriers for Men who have Sex with Men for HIV testing and treatment in Curitiba (PR)

RESUMO Mais da metade das novas infecções por HIV em 2018 ocorreu entre populações-chave, incluindo homens gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH). O estigma pode trazer uma série de consequências comportamentais, refletindo negativamente na vida dos indivíduos, e pode ser traduzido em barreiras para o acesso aos serviços públicos de saúde. O objetivo deste artigo é o de analisar as principais barreiras para o acesso à testagem do HIV em um Centro de Orientação e Aconselhamento de Curitiba e a vinculação dos homens gays e outros HSH ao serviço de saúde para o tratamento precoce. Realizou-se a coleta de dados primários seguindo método qualitativo, triangulando as técnicas de observações de campo, análise documental e entrevistas. Os resultados revelam falta de profissionais capacitados, dificuldade de acolhimento nos serviços de saúde, aceitação da sexualidade, medo do resultado e falta de informação como principais barreiras para se testar. Dificuldade na aceitação do diagnóstico, preconceito e discriminação foram algumas barreiras encontradas para o início do tratamento. Pode-se concluir que a ampliação do acesso para a garantia dos direitos daqueles que efetivamente têm mais dificuldade de entrada nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) permanece um grande desafio.

ABSTRACT More than half of new HIV infections in 2018 were among key populations, including gay men and other Men who have Sex with Men (MSM). Stigma can have several behavioral consequences, adversely reflecting on the lives of individuals and can be translated into barriers to access to public health services. This paper aimed to analyze the main barriers to accessing HIV testing at a Curitiba Testing and Counseling Center and the linkage of gay men and other MSM with the health service for early HIV treatment. Primary data were collected following the qualitative method, triangulating field observations, document analysis, and interviews. The results pointed to the lack of trained professionals, difficulty receiving health services, acceptance of sexuality, fear of results, and lack of information as the main barriers to testing. Difficulty in accepting the diagnosis, prejudice, and discrimination were some barriers identified to start treatment. We can conclude that the expansion of access to guarantee the rights of those who have more difficulty entering the Unified Health System (SUS) is still a significant challenge.

A atenção à saúde dos reclusos em Maputo: é viável avaliar? / Health care for inmates in Maputo: is it feasible to evaluate?

RESUMO O objetivo foi realizar um estudo de avaliabilidade da atenção à saúde dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM) - Moçambique com base na descrição da estrutura e dos processos de atenção à saúde no EPPM e na descrição dos contextos externos e organizacionais que interferem na atenção à saúde. Estudo de caso único com abordagem qualitativa usando as técnicas de análise documental, observação direta e questionário. Verificou-se que o EPPM possui estrutura precária, falta de insumos e profissionais em número insuficiente para a assistência à saúde. Reclusos formados como educadores de pares e ou como chefes de saúde dão apoio às atividades do posto médico, gerando seu empoderamento no Estabelecimento Penitenciário (EP). A atenção à saúde do recluso em Moçambique não é objeto de debate e não está incluída nas políticas do Serviço Nacional de Saúde, o que resulta em atenção inadequada e insuficiente. O estudo sugere a importância e viabilidade de futuras pesquisas de avaliação da atenção à saúde prisional em Moçambique para que a implantação das ações seja baseada em evidências.

ABSTRACT The objective of this study was to carry out an evaluability study on the health care of inmates at the Provincial Correctional Facility in Maputo (EPPM) - Mozambique, also as from the description of health care structure and processes at EPPM, as from the description of the external and organizational contexts that interfere in health care. It is a single case study of a qualitative approach that applies the techniques of document analysis, direct observation and questionnaire. It was found that EPPM offers a precarious structure, lack of inputs and insufficient number of health care professionals. Inmates trained as peer educators or as 'chiefs of health care' give support to the activities of the medical facility propitiating their empowerment within the Correctional Facility (EP). The inmate health care in Mozambique is not an object of debate and is not addressed in the policies of the National Health Service, resulting in inadequate and insufficient care. The study affirms the importance and feasibility of future research to evaluate prison health care in Mozambique so that the implementation of actions can be based on evidence.

Validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária / Validation of the logical model of implementation of the ongoing education in Health Policy in Primary Health Care / Validación del modelo lógico de implementación de la Política de Educación Continua en Salud en la Atención Primaria

Resumo O objetivo foi descrever o processo de validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no município de Vitória, Espírito Santo. Estudo de avaliabilidade, com utilização de técnicas quantiqualitativas. Usou-se a técnica de Delfos com 15 especialistas (municipais e estaduais), no período de janeiro a junho de 2019. Os participantes classificaram os componentes estruturais, atividades e produtos necessários para implementação da Política e seus respectivos resultados e impactos. Houve consenso sobre os itens que alcançaram mais de 80% de concordância, confirmados pela análise da mediana e do intervalo interquartil. Os resultados foram organizados segundo os componentes técnicos. Os recursos financeiros e humanos foram considerados imprescindíveis. No que tange aos processos, os itens julgados relevantes para implementação da Política foram: construção coletiva das ações de Educação Permanente em Saúde e elaboração de documento que oriente as ações no município e instrumentos de avaliação. Os itens referentes aos resultados e impacto foram considerados relevantes, exceto aqueles relacionados à organização e à estruturação da Política em níveis estadual e regional. O modelo lógico validado configurou-se como uma contribuição para a gestão da Política de Educação Permanente em Saúde em Vitória.

Abstract The goal of this study was to describe the process of validation of the logical model of implementation of the Ongoing Education in Health Policy in Primary Health Care in the municipality of Vitória, state of Espírito Santo, Brazil. It was an evaluability study in which quantitative and qualitative techniques were used. We used the Delphi method with 15 (municipal and state) specialists, between January and June 2019. The participants classified the structural components, and the activities and products needed for the implementation of the policy and its respective results and impacts. There was a consensus regarding the items that would reach more than 80% of agreement, which were confirmed by the analysis of the median and interquartile range. The results were organized according to the technical components. Financial and human resources were considered indispensable. Regarding the processes, the items considered relevant for the implementation of the policy were: collective development of the ongoing education in health actions and of a document to guide the actions of the municipality, as well as evaluation instruments. The items regarding the results and impact were considered relevant, except for those related to the organization and structuring of the policy at the state and regional levels. The validated logical model was established as a contribution to the management of the Ongoing Education in Health Policy in Vitória.

Resumen El objetivo fue describir el proceso de validación del modelo lógico de implementación de la Política de Educación Continua en Salud en la Atención Primaria en el municipio de Vitória, estado de Espírito Santo, Brasil. Se trata de un estudio de evaluabilidad en el que se utilizaron técnicas cuanticualitativas. Usamos el método Delphi con 15 especialistas (municipales y provinciales), entre Enero y Julio de 2019. Los participantes clasificaron los componentes estructurales, las actividades y productos necesarios para la implementación de la política y sus respectivos resultados e impactos. Hubo consenso sobre los ítems que alcanzaron más de 80% de concordancia, confirmados por el análisis de la mediana y del rango intercuartílico. Los resultados fueron organizados según los componentes técnicos. Se consideraron imprescindibles los recursos financieros y humanos. Con relación a los procesos, los ítems considerados relevantes para la implementación de la política fueron: desarrollo colectivo de las acciones de educación continua en salud e elaboración de documento que oriente las acciones en el municipio e instrumentos de evaluación. Se consideraron relevantes los ítems referentes a los resultados e impacto, excepto por los que tenían relación con la organización y estructuración de la política en los niveles provincial y e regional. El modelo lógico validado se configuró como una contribución para la gestión de la Política de Educación Continua en Salud en Vitória.

Grupos de pesquisa de avaliação em saúde no Brasil: um panorama das redes colaborativas / Research groups of health evaluation in Brazil: an overview of collaborative networks

RESUMO O objetivo deste estudo foi o de caracterizar os grupos de pesquisa registrados na área temática avaliação em saúde do Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), segundo sua certificação, ano de formação, região e estado do País, instituição e linha de pesquisa. Por meio do levantamento de todos os grupos de pesquisa da área de avaliação em saúde do CNPq de 1976 a 2017, identificaram-se 385 grupos. Não foram analisados 30 grupos por terem sido excluídos (6,7%), serem inexistentes (0,8%) ou duplicados (0,3%). Estatística descritiva aplicada aos 355 grupos analisados revelou que estão presentes em todas as regiões do País com distribuição bastante desigual, havendo maior concentração na região Sudeste (42,8%), sobretudo no eixo São Paulo - Rio de Janeiro; os principais vazios se localizam nos estados do Amapá, Roraima e Rondônia. A linha de pesquisa mais frequente foi a de 'avaliação e monitoramento de intervenções em saúde'. O panorama dos grupos de pesquisa confirma a conhecida desigualdade brasileira na produção de conhecimentos, bem como a necessidade de se aprofundar a investigação sobre as redes colaborativas de pesquisa em avaliação e de se promover a equidade investigativa e de formação.

ABSTRACT The objective of the study was to characterize the research groups recorded in the Health Evaluation thematic area of the National Council for Scientific and Technological Development (NCSTD) directory, categorized per certification, year of inception, region and state of the country, institution and research line. By means of data retrieved from NCSTD' health evaluation area research groups from 1976 to 2017, we identified 385 groups. Of these, 30 groups could not be analyzed due to their exclusion from the database (6,7%), non-existence (0.8%) or double entry (0.3%). Descriptive statistics applied to the 355 groups revealed that they are present in all regions of the country, although very unequally distributed. There is a higher concentration in the Southeast region (42.8%), at the São Paulo - Rio de Janeiro axis, being the main voids located in the states of Amapá, Roraima and Rondônia. The most frequent research line respected 'evaluation and monitoring of health interventions'. The research groups' depiction confirmed the well-known Brazilian inequality in the production of knowledge, as well as the need both to deepen research on collaborative research networks under evaluation and to promote research and training.

Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura / Permanent Health Education in primary care: an integrative review of literature

RESUMO Este estudo objetivou compreender a apropriação da Educação Permanente em Saúde (EPS) pela Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Buscaram-se textos publicados em português, inglês e espanhol sobre a EPS na APS no Brasil, entre 2007 e 2017, que abordassem o conceito de EPS, iniciativas desenvolvidas na APS e/ou a percepção sobre mudanças na prática profissional. Foram selecionados 27 estudos. A análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: concepções de EPS; iniciativas de EPS e suas características na APS; pontos positivos e facilitadores relacionados com as iniciativas de EPS na APS; e os pontos frágeis e dificultadores. Observou-se que a compreensão de EPS por profissionais de saúde e gestores aproxima-se do conceito de Educação Continuada (EC). Entre as iniciativas de EPS nos serviços, estavam: desenvolvimento de recursos tecnológicos; aproximação ensino-serviço; e formação de espaços coletivos de aprendizagem significativa no cotidiano do trabalho. No entanto, a desvalorização das iniciativas de EPS contribui para sua não efetivação na APS e na valorização de práticas de EC. Considera-se necessária a legitimação da EPS como movimento e política educativa no cenário da APS no Brasil, visando à melhoria da qualidade da gestão e da atenção.

ABSTRACT This study aimed to understand the appropriation of Permanent Health Education (PHE) by Primary Health Care (PHC) in Brazil, through an integrative review of the literature. There was a search for texts published in Portuguese, English and Spanish on PHE in PHC in Brazil, between 2007 and 2017, which addressed the concept of PHE, initiatives developed in PHC and/or perception about changes in professional practice. Twenty-seven studies were selected. The thematic content analysis identified four empirical categories: conceptions of PHE; PHE initiatives and their characteristics in the PHC; positive points and facilitators related to PHE initiatives in PHC; and fragile and difficult points. It was observed that the understanding of PHE by health professionals and managers is close to the concept of Continuing Education (CE). Among the PHE initiatives in the services were: development of technological resources; teaching-service approach; and the formation of collective spaces of meaningful learning in the daily work. However, the devaluation of PHE initiatives contributes to its non-effectiveness in PHC and the valuation of CE practices. It is considered necessary to legitimize PHE as a movement and educational policy in the scenario of PHC in Brazil, aiming at improving the quality of management and care.

Avaliação da implantação do Sistema de Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados (Sistema e-Car) na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, no período de 2012 - 2015 / Evaluación de la implantación del Sistema de Control, Monitoreo y Evaluación de Resultados (Sistema e-Car) en la Secretaría de Vigilancia en Salud del Ministerio de Salud de Brasil, en el período de 2012 - 2015 / Evaluation of the Results Control, Monitoring and Evaluation System (e-Car system) Implementation at the Health Surveillance Secretariat, Brazilian Ministry of Health, 2012-2015

Objetivo: avaliar a implantação do Sistema de Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados (e-Car) na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, no período de 2012 a 2015. Métodos: estudo de avaliação utilizando métodos mistos para a coleta de dados primários e secundários, seguido da definição do grau de implantação do sistema e da análise da influência do contexto político-organizacional. Resultados: o sistema e-Car foi considerado implantado na SVS, alcançando o percentual de 75,4%; as piores performances da dimensão de estrutura foram relacionadas ao serviço de manutenção dos computadores e do sistema operacional, bem como ao baixo conhecimento sobre o manual do sistema; na dimensão de processo, a existência de instâncias colegiadas foi considerada benéfica para o monitoramento. Conclusão: o sistema e-Car foi implantado na SVS; entretanto, sua sustentabilidade mostrou-se frágil, sendo recomendados a institucionalização e o fortalecimento das práticas de monitoramento e avaliação pela SVS.

Objetivo: evaluar la implantación del Sistema de Control, Monitoreo y Evaluación de Resultados (e-Car) en la Secretaría de Vigilancia en Salud (SVS) del Ministerio de Salud de Brasil, en el período de 2012 a 2015. Métodos: estudio de evaluación de métodos mixtos para la recolección de datos primarios y secundarios, seguido de la definición del grado de implantación del sistema y análisis de la influencia del contexto político-organizacional. Resultados: el sistema e-Car fue considerado implantado en la SVS, alcanzando un 75,4%; las peores actuaciones de la dimensión de estructura fueron el servicio de mantenimiento de las computadoras y del sistema operacional, así como el bajo conocimiento del manual del sistema; en la dimensión de proceso, la existencia de instancias colegiadas fue considerada benéfica para el monitoreo. Conclusión: el sistema e-Car fue implantado en la SVS; todavía, su sostenibilidad se mostró frágil, recomendándose la institucionalización y el fortalecimiento de las prácticas de monitoreo y evaluación por la SVS.

Objective: to evaluate the implementation of the Results Control, Monitoring and Evaluation System (e-Car) at the Health Surveillance Secretariat (SVS), Brazilian Ministry of Health, in the period 2012-2015. Methods: this was an evaluation study using mixed methods for collection of primary and secondary data, followed by definition of the system's degree of implementation and analysis of the influence of the political-organizational context. Results: the e-Car System was considered to have been implemented (75.4%) at SVS; the worst scores for its structure dimension related to the computer and operating system maintenance service, as well as little knowledge of the system manual; as for the system's process dimension, the existence of collegiate bodies was considered beneficial for monitoring. Conclusion: the e-Car System had been implemented at SVS; however, its sustainability was fragile, and SVS was recommended to institutionalize and strengthen its monitoring and evaluation practices.

Avaliabilidade da compatibilização de indicadores e metas dos instrumentos de planejamento do Ministério da Saúde / Evailability of action of compatibilization of indicators and goals of the planning instruments used by the Ministry of Health in Brazil

RESUMO Objetivou-se realizar um estudo de avaliabilidade da ação de compatibilização de indicadores e metas dos instrumentos de planejamento do Ministério da Saúde: Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual, 2016-2019. Entrevistaram-se stakeholders para verificar seus interesses na intervenção; elaborou-se modelo lógico com aplicação da técnica Delphi; e identificaram-se perguntas avaliativas que subsidiarão futuras avaliações. Na seleção, contemplaram-se os envolvidos na elaboração dos instrumentos de planejamento e na ação de compatibilização, bem como os afetados por essa ação. Concluiu-se que houve compatibilização, pois há delineamento da intervenção, consenso entre os interessados e identificação de perguntas avaliativas.

ABSTRACT The objective was to study the feasibility of evaluating the actions able to match indicators and targets concerning the planning instruments of the Ministry of health, i.e., the National Health Plan and the Multi-year plan, 2016-2019. Stakeholders were interviewed as to verify their interests on the intervention; a logical model was developed with application of the Delphi technique; and evaluation questions were identified so to subsidize future evaluations. During the selection process, those involved in the development of planning instruments were taken into account, as were those implied in the matching action and those affected by the action. The results support the existence of matching, since there is an intervention design, a consensus among stakeholders, and the identification of evaluation questions.

Atores, espaços e rede de políticas na governança em saúde em duas regiões de saúde da Amazônia Legal / Skateholders, spaces and policy network in health governance in two health regions of Legal Amazon

Resumo Governança é um conceito com distintas matizes no campo das políticas públicas e, neste estudo, é concebido enquanto rede de políticas, com atores que manejam interesses a depender dos recursos disponíveis, mediados por regras e por seu grau de influência. O artigo analisa os atores, os espaços de articulação, as normas e os processos na governança em saúde em duas regiões da Amazônia legal e também como os gestores modelam sua própria rede social. Trata-se de estudo qualitativo com plano de análise regional utilizando como fontes documentos e entrevistas. Formulou-se uma matriz de análise com dimensões adaptadas de modelos conceituais de governança e redes de políticas. Resultados apontam redes de políticas diferenciadas. Na região metropolitana, a diversidade de atores esteve mais associada à gestão estadual e capital, face à capacidade de articulação e recursos disponíveis. Na região de fronteira internacional, a rede dos gestores municipais integra atores, de setores diversificados face à especificidade territorial e capacidade de articulação. Regiões, territórios-vivos, singularizam processos técnicos, levando atores a buscarem parceiros e espaços para além dos instituídos, a fim de tecer estratégias mais correlatas à realidade.

Abstract Governance is a concept with different hues in public policies. In this study, it is conceived as a policy network, with stakeholders who manage interests depending on available resources, mediated by rules and by their degree of influence. This paper analyzes the stakeholders, spaces of articulation, norms, and processes in health governance in two regions of the Legal Amazon and how managers shape their social network. This is a qualitative study with regional analysis plan, using as sources documents and interviews. An analysis matrix was formulated with adapted realms of conceptual models of governance and policy networks. Results point to differentiated policy networks. In the metropolitan region, stakeholders' diversity was more associated with state management and capital, given the articulation capacity and available resources. In the international border region, the policy network of municipal managers integrates stakeholders from diverse sectors in the face of regional specificity and articulation capacity. Regions, living territories, single out technical processes, leading stakeholders to seek partners and spaces beyond those established, to weave strategies closer to reality.

Proteção social brasileira e demandas no tratamento oncológico infantojuvenil / Brazilian social protection and demands of children and adolescent cancer treatment

Resumo O artigo discute a questão da proteção social frente às demandas apresentadas no tratamento oncológico infanto/juvenil no Brasil. Tem como objetivo problematizar os avanços e os limites do sistema de proteção social brasileiro frente às demandas sociais decorrentes do tratamento oncológico infanto/juvenil que ultrapassam os limites específicos da atenção à saúde. Trata-se de estudo qualitativo que foi estruturado com base na análise de documentos oficiais, Leis, Decretos, Portarias e Políticas e da literatura destinados às crianças e adolescentes em tratamento de câncer cujas consequências incapacitantes produzem demandas sociais que impactam, sobretudo, a vida familiar. O trabalho apresenta as políticas sociais como um recurso fundamental ao tratamento, considerando a demanda por renda e deslocamento, de modo a possibilitar uma efetiva atenção à saúde. Entretanto, as reflexões apontam haver na atualidade uma retração das políticas sociais pelo Estado que se exprimi na focalização e no repasse de suas responsabilidades a outros setores da sociedade civil.

Abstract This article discusses the issue of social protection against the demands presented in the treatment of children and adolescents in Brazil. It aims to problematize the advances and limits of the Brazilian social protection system in face of the social demands arising from the treatment of children and adolescents that go beyond the specific limits of health care. It is a qualitative study that was structured based on the analysis of official documents, Laws, Decrees, Ordinances and Policies and the literature destined to children and adolescents in cancer treatment whose incapacitating consequences produce social demands that impact, above all, family life. The paper presents social policies as a fundamental resource for treatment, considering the demand for income and displacement, in order to enable an effective health care. However, the reflections indicate that there is now a retraction of social policies by the State that was expressed in the focus and transfer of responsibilities of the State to other sectors of civil society.